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Levantamento
feito pela Secretaria de Estado da Saúde revela que o interior de São Paulo
superou a capital no cumprimento da Lei Antifumo, com um índice de adesão de
99,7% dos estabelecimentos fiscalizados. A capital paulista também teve um alto
índice de adesão, com 99,3% dos locais já adequados à legislação. Os números
comprovam o apoio e o respeito da população à Lei Antifumo.
O balanço
refere-se ao período de 7 de agosto a 5 de outubro. Em todo o Estado, foram
realizadas 72.431 fiscalizações pelos agentes da Vigilância Sanitária e do
Procon. Foram aplicadas 288 multas, com um índice de cumprimento de 99,6%. No
interior, foram 49.938 fiscalizações e 143 multas aplicadas. Na capital, foram
feitas 22.493 visitas, e aplicadas 145 multas.
“Ficamos
muito satisfeitos ao constatar que a alta adesão da população à nova lei foi
uniforme por todo o Estado, com índices de cumprimento superiores a 99%. Isso
mostra que houve uma conscientização sobre a importância de manter os ambientes
fechados livres do tabaco. E a fiscalização esteve presente, mostrando que a
lei vale para todos”, afirmou a diretora da Vigilância Sanitária, Maria
Cristina Megid.
O sucesso da
aplicação da lei não mudará o sistema de fiscalização. Os cerca de 500 fiscais
da Vigilância Sanitária e do Procon especialmente treinados para fiscalizar o
cumprimento da lei continuarão atuando. São realizadas mais de 1.200
fiscalizações diariamente no Estado de São Paulo.
A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova
legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes
e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência
internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em
relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do
país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso
coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei,
pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site
www.leiantifumo.sp.gov.br
