O vereador Itupeva, Osvando Ferreira dos Santos (PT),
visitou Vinhedo, na última semana, para conhecer o processo de regularização
pelo qual passa os loteamentos da cidade.
Recepcionado pelo secretário de Habitação Miguel Biazzo Neto e pelos
funcionários da secretaria Municipal de Habitação, o vereador explicou que o
objetivo da visita é obter informações como Vinhedo tem conduzido seus
processos, visto que a regularização de quatros loteamentos na cidade está na
fase final. “Fui recomendado a seguir o exemplo de Vinhedo e essa é a minha
intenção: trocar experiências e aplicar os conhecimentos em minha cidade”. Segundo
Santos, Itupeva tem cerca 14 loteamentos irregulares e espera fazer parte do
Programa Cidade Legal, realizado pelo governo federal do qual Vinhedo é integrante.
Cidade Legal
A regularização dos lotes em Vinhedo, política assumida pela atual gestão,
é uma maneira de possibilitar que o real proprietário do imóvel obtenha sua
escritura definitiva.
Preocupado com a situação irregular deixada pelas administrações anteriores, o
prefeito Kalu Donato assinou um convênio com a Secretaria de Habitação do
Estado para desburocratizar e agilizar o processo de regularização e averbação
de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais,
sejam públicos ou privados denominado ‘Programa Cidade Legal’.
Loteamentos
irregulares
Em Vinhedo há quatro loteamentos em processo de regularização e que serão
beneficiados com o Programa Cidade Legal: Jardim Nova Canudos, Jardim São Thomé
Jardim Bela Vista II e Jardim Eldorado. Em recente visita à secretaria Estadual
de Habitação, o prefeito Kalu Donato recebeu a notícia do secretário da pasta,
Lair Krähenbühl, que Vinhedo será uma das primeiras cidades a ter seus lotes
regularizados pelo exímio trabalho já realizado pela Prefeitura em criar
mecanismos para se adequar à legislação.
