Os vereadores que compõem o atual mandato em Vinhedo se
dividem quando o assunto é ampliar para 15 ou manter o número de 10 vereadores
no Legislativo Municipal, proposta já aprovada na Câmara dos Deputados e que
amplia os representantes do Legislativo em todo Brasil. Em
Vinhedo, o número passaria para 15. Além de ampliar o número de vereadores, a
proposta dos deputados altera a Constituição Federal quantos aos gastos com o
Legislativo, diminuindo despesas. Em Vinhedo, que hoje pode gastar até 8% do
orçamento anual, teria a obrigatoriedade de reduzir para 2,7%, ficando no
patamar atualmente utilizado, mas fora do previsto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2009, que tramita na Câmara para aprovação, de 3,8%.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada em dois turnos
ainda tem de ser votada no Senado Federal até 30 de junho, prazo final para os
partidos políticos fazerem suas convenções e escolher candidatos a prefeito,
vice e vereadores. Mas o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse, em
reportagem publicada pelo Senado na última quarta-feira, que não dará privilégio
para a votação desta proposta de emenda constitucional, o que dificultará sua
aplicação a partir das eleições de outubro próximo.
O vice-presidente da Câmara de Vinhedo, vereador Gilberto Lorenzon (PSDB) é
favorável ao aumento do número de vereadores. Ele avalia que a Câmara precisa
ter número ímpar de representantes, para que o presidente da Câmara possa
também participar das votações, quando há empate. Porém, Gil Lorenzon acha 15
um número alto e propõe 13. De acordo com ele, hoje, com 10 vereadores, fica
difícil trabalhar e compor comissões. “Por exemplo, se fazemos uma Comissão
Parlamentar de Inquérito precisamos de 5 vereadores, que ficariam impedidos de
participar de outra CPI, caso houvesse. O número de 10 compromete muito os
vereadores”, frisou.
O presidente do Legislativo, Carlinhos Paffaro (PR), afirmou que irá acatar o
número de 15, caso a proposta seja aprovada no Senado Federal e comece a valer,
porém, avalia que a atual legislatura em Vinhedo está bem representada com 10
vereadores. A segunda secretária da mesa diretiva da Câmara, Kátia Tramontano
Mingarelli (PT), acha que é indiferente o número de 10 ou 15 vereadores. Mas
Kátia é contra a redução dos gastos com o Legislativo. “Vinhedo tem problemas
de cidade grande e a redução dos gastos faz com que os vereadores eleitos
fiquem na mão do prefeito”, frisou a vereadora.
Izael Viel (PR), que já trabalhou como vereador quando a Câmara tinha 15
vereadores e agora com 10, foi enfático: “eu, no começo achava 15 muito e agora
com 10 tá pior, tem muita desavença, se continuar do jeito que é hoje prefiro
15; o que ficar decidido ta decidido”.
Paulino Pires (PR) avalia que a questão tem “dois lados”. “Mas sou favorável ao
aumento do número de vereadores porque a população ganha mais representantes na
Câmara”. Ana Genezini (PTB) também concorda que a cidade fica melhor
representada com 15 vereadores. “Aumenta a representatividade da população”,
acrescentou.
Jaime Cruz (PV) afirmou que se for aprovado no Senado, “eu
concordo”. “Só espero que com 15 vereadores todos os segmentos da sociedade de
Vinhedo estejam bem representados”, afirmou.
Toninho Falsarella (PSB) acha que está desproporcional o número de vereadores
em todas as cidades do Brasil. Ele citou o exemplo de Valinhos, com pouco mais
de 80 mil habitantes, e o mesmo número de vereadores de Vinhedo, que tem menos
habitantes. “Louveira tem 9 vereadores e praticamente metade do número de
habitantes de Vinhedo. Com relação ao repasse de verbas, Vinhedo não terá
problemas porque ficamos com os gastos no Legislativo mais ou menos na mesma
margem do que a proposta aprovada na Câmara. Aqui em Vinhedo, avalio que o
ideal seriam 11 vereadores, número ímpar, para que o presidente da Câmara possa
se comprometer mais nas votações, senão fica cômodo”, avaliou o vereador.
O vereador Danilo Ferraz (PSC) não foi encontrado em seu celular para comentar
o assunto; já o vereador Cássio Capovilla (PV) disse que precisava de mais
tempo para pensar sobre o assunto e até o fechamento desta edição não enviou a
resposta.
