O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o pai e a madrasta de um menino de 8 anos pelo homicídio e tortura da criança, crime ocorrido em maio de 2024, em Vinhedo. As penas somadas ultrapassam 60 anos de prisão. O resultado do julgamento, concluído na última sexta-feira (14), foi divulgado nesta segunda-feira (17). As defesas ainda podem recorrer.
Segundo a decisão, o júri reconheceu que o casal cometeu homicídio qualificado, com agravantes de crueldade, impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe. Eles também foram condenados por tortura, praticada de forma contínua, o que aumentou o tempo total das penas.
Histórico de violência
A criança foi encontrada morta em 6 de maio de 2024, em uma residência no Parque das Paineiras. A perícia apontou espancamento como causa provável da morte. O laudo também identificou lesões antigas e recentes, compatíveis com episódios recorrentes de tortura.
Relatos apontam que o Conselho Tutelar havia sido acionado diversas vezes por suspeitas de maus-tratos. No dia do crime, após uma denúncia realizada por volta das 11h, policiais foram ao local e encontraram o menino já sem vida.
Relembre o caso
Em uma madrugada de maio deste ano, a irmã do denunciado, que morava no mesmo terreno, ouviu barulhos provocados por mais um ataque contra a criança. Ao olhar pela janela, viu o menino desacordado no sofá. Ela tentou realizar massagem cardiorrespiratória, mas não obteve sucesso.
Em seguida, segundo as investigações, a tia e a avó do garoto foram trancadas dentro da casa pelos réus, para impedir que prestassem socorro ou buscassem ajuda. Apenas pela manhã, quando o casal deixou o imóvel, as duas mulheres arrombaram a porta e acionaram as autoridades. A criança já havia falecido.
O exame necroscópico constatou marcas de agressões antigas e recentes, além de sinais de que o garoto era amarrado. O laudo também apontou desnutrição, decorrente da oferta insuficiente de alimentos. Investigadores afirmam que a madrasta colocava sal em excesso na pouca comida oferecida ao menino, dificultando o consumo.
