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Os Títulos Eleitorais suspeitos de terem sido fraudados em
Vinhedo estão passando por correição determinada pelo TRE – Tribunal Regional
Eleitoral. São cerca de cinco mil documentos. O número significa 10% do
eleitorado local. De acordo com informações do Cartório, os eleitores que
constam nestes Títulos estão sendo chamados a comparecer para refazer o
documento. O documento que não for revalidado será automaticamente cancelado. O TRE determinou a
correição para
Títulos feitos de janeiro a maio de 2008.
No mês de julho, o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha
pediu a correição e a revisão de todos os Títulos de Eleitores de Vinhedo e
Louveira. Depois de investigação que iniciou em abril, o promotor eleitoral
constatou captação ilícita de votos e irregularidades no alistamento de eleitores,
com declaração falsa do domicílio eleitoral.
Em uma
amostragem, o Ministério Público encontrou mais de 100 documentos onde vários
eleitores estão cadastrados em uma mesma residência. Três imóveis estão
localizados na Vila Planalto. Em um deles, um casal mora no local há cerca de
40 anos e jamais ouviu falar das onze pessoas que estão cadastradas no Cartório
como sendo moradoras daquele endereço.
O promotor de Justiça
disse que a investigação aponta para o fato de que a quantidade elevada de
Títulos com domicílio supostamente fraudado modifica, por exemplo, o resultado
das eleições para vereador, tanto de Vinhedo quanto em Louveira, e pode
desequilibrar as eleições para prefeito.
Há ainda a hipótese
de que políticos estariam transportando eleitores de outras cidades para votar
em Vinhedo somente no dia das eleições municipais utilizando estes Títulos que
tiveram o domicílio fraudado. De acordo com o promotor, não se descarta a
hipótese de que pessoas, em dias de eleição municipal, percorrem as seções com
Títulos variados e votam várias vezes.
Vinhedo e Louveira
têm número de eleitores incompatível com a determinação da Resolução 21.538/03
do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. O órgão
determina a revisão dos Títulos e correição de ofício das zonas eleitorais
onde “o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população projetada
para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.
Vinhedo tem 63.611
habitantes e 50.322 eleitores, ou seja, 79% da população local votam. Louveira
tem 37.125 habitantes e 28.316 eleitores, portanto, 76% da população
louveirense vota.
Outro
agravante é que Ministério Público e Cartório Eleitoral checaram as assinaturas
feitas pelas pessoas que utilizam estes Títulos com domicílio fraudado. A
constatação é a de que a pessoa que vota com este Título fraudado faz a assinatura
no comprovante de endereço tão idêntica ao documento que copia até mesmo o “x”
colocado antes da assinatura. O “x” tem o objetivo de indicar que é a partir
daí que uma pessoa deve escrever a sua assinatura no documento. Em outras amostragens
realizadas durante a investigação, a assinatura da pessoa que foi votar não
batia com a do Título.