Em 2014, para a Copa do Mundo, as doze cidades que vão ser sede para os jogos vão precisar de 9.566 licenças para a instalação de novas antes da telefonia móvel referente à tecnologia de quarta geração. Levantamento da SindiTelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – mostra que esse dado equivale a uma média de 30 estações rádio base por dia. Porém, de acordo com a Assessoria de Imprensa do sindicato em questão, a expansão desses serviços vem encontrando obstáculos em função de leis.
Pelo planejamento, a cidade que mais exigirá antenas será São Paulo, com 2.784. Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com 1.723, seguida de Brasília, com 954. Na sequência, aparece Porto Alegre, com 665, e em quinto lugar Curitiba, com 652 antenas. Em sexto, está Belo Horizonte, com 642, seguida de Salvador (564), Recife (490), Fortaleza (441), Manaus (271), Cuiabá (215) e Natal (165).
A tecnologia 4G, pelas caraterísticas técnicas da faixa de radiofrequência que será usada (2,5 GHz), vai exigir um número de antenas duas a três vezes superior ao de estações rádio base de terceira geração (3G). Pelo cronograma de instalação previsto no edital, a 4G deve estar funcionando em abril deste ano nas cidades sede da Copa das Confederações e em dezembro de 2013 nas cidades-sede da Copa do Mundo.
Para a implantação da quarta geração, as prestadoras de telefonia móvel assinaram um Termo de Compromisso para intensificar o compartilhamento de infraestrutura de 4G, com o objetivo de reduzir o impacto urbanístico e o de proporcionar maior agilidade e sucesso no processo de licenciamento municipal.
O projeto de Lei das Antenas, em tramitação no Congresso, vai estabelecer regramento nacional para as instalações e licenciamento, proporcionará facilidades para a implantação de infraestrutura de telefonia móvel e permitirá a expansão dos serviços e a melhoria na cobertura dos sinais. A medida vem num momento em que é crescente a demanda da população brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no celular.
O SindiTelebrasil entende que a Lei das Antenas dará um ordenamento técnico e jurídico ao tema, sem alterar a responsabilidade constitucional dos municípios. Nesse sentido, ressalta a importância do envolvimento das autoridades municipais para também alterar as legislações que hoje dificultam essa expansão.
