Até
o próximo dia 31, estudantes residentes em Vinhedo podem solicitar o transporte
universitário, oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Vinhedo aos
estudantes residentes no município e que frequentam cursos universitários,
técnicos e profissionalizantes de escolas públicas e particulares de outras
cidades, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC. O formulário de
solicitação da subvenção, que será válida ao primeiro semestre letivo de 2012,
já está disponível no site http://www.vinhedo.sp.gov.br/ e pode ser acessado ao clicar
na imagem “Transporte Universitário”, no canto direito da página, em verde.
O
procedimento de solicitação no formulário on-line requer que o interessado
preencha corretamente todos os campos exigidos, para que receba em seu e-mail o
endereço eletrônico e a senha de acesso do formulário completo de solicitação.
Para acessar o cadastro, basta clicar no desenho de “Editar” e após informar os
dados clicar em “Aplicar alterações”. Em seguida, é preciso ler atentamente os
termos de compromisso, referentes às exigências contidas na Lei Municipal nº
3.270, de 16 de outubro de 2009, e aceitá-los para imprimir o comprovante.
Concluída
a etapa on-line e após imprimir o comprovante de solicitação, o candidato ao
auxílio-transporte deve apresentá-lo junto aos demais documentos exigidos na
Secretaria da Educação. Entre os necessários aos estudantes que forem solicitar
pela primeira vez o benefício estão: protocolo de comprovação do cadastro,
emitido após preencher o formulário on-line; confirmação de matrícula, que
também será averiguada pela Secretaria da Educação diretamente na instituição
de ensino; e fotocópias da frente e do verso da cédula de identidade, do título
de eleitor, do comprovante de votação na última eleição (2010) e do Cadastro de
Pessoa Física (CPF), sendo que os alunos com menos de 18 anos deverão,
impreterivelmente, apresentar a fotocópia do CPF de seu responsável legal.
Além
destes documentos, os novos candidatos à subvenção também devem apresentar a
fotocópia do comprovante de residência. Neste caso, só serão consideradas
faturas de água e luz do mês vigente e em nome do aluno ou de seus pais, sendo
que não serão aceitas contas de telefone fixo ou celular.
No
caso de imóvel alugado, é preciso apresentar a fotocópia dos termos de contrato
de locação ou da declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório e
em nome do aluno ou de seu pai. Aos estudantes que residam em casas cedidas, é
necessário apresentar a declaração de proprietário com firma reconhecida em
cartório, também em nome do aluno ou de seu pai.
Aos
estudantes que utilizam o passe Lira ou Caprioli (São Paulo e Jundiaí) é
solicitada a mesma documentação acima descrita, juntamente à fotocópia da
carteirinha fornecida pela empresa Lira/VB. Para tanto, o interessado deve
fazer o cadastro na empresa, que tem um guichê no terminal rodoviário da região
Central. Já aos que usam o cartão de passes da empresa Rápido Luxo Campinas é
exigida a mesma documentação acima e o estudante também deve fazer o
cadastramento no guichê da empresa no terminal rodoviário.
Caso
seja entendido como necessário à Secretaria da Educação, serão solicitados
outros comprovantes ou documentos para aferição do pedido do benefício, devendo
o estudante entregá-los no prazo de três dias úteis contados da data de
solicitação. A não entrega ou a falsificação dos documentos requeridos
acarretará o indeferimento e cancelamento da subvenção por parte da Prefeitura
de Vinhedo.
Os
documentos exigidos após o preenchimento do cadastro on-line devem ser
entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Secretaria da Educação,
que fica na Rua Manoel Matheus, nº 272, no Centro. De acordo com a pasta, já
existem linhas regulares para algumas instituições de ensino e novos
itinerários serão analisados.
Recadastramento
Aos
alunos de ensino superior ou profissionalizante que já utilizam o benefício e
desejam continuar a ter a subvenção no transporte universitário em 2012, apenas
é preciso preencher o formulário on-line e, em seguida, apresentar na
Secretaria da Educação – junto ao protocolo de comprovação do cadastro – a
carteirinha utilizada ao transporte escolar em 2011 e o documento de
confirmação de matrícula, sendo que este também será verificado pela Secretaria
da Educação diretamente na instituição de ensino. O prazo também termina no dia
31 deste mês.
Os
alunos que utilizam o transporte escolar para frequentar as escolas municipais
da Rede Municipal de Ensino devem fazer o recadastramento ou solicitar sua
inclusão no serviço diretamente nas secretarias das unidades escolares
municipais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3826-8700.
