Na noite da última terça-feira (30), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Vinhedo, com apoio do Centro de Operações Integradas (COI), flagrou dois homens praticando pesca ilegal na Represa 04. A denúncia informava que os suspeitos haviam pulado o muro da área para lançar redes de forma clandestina.
Durante a ação, os agentes encontraram duas redes instaladas, atravessando de uma margem a outra. Com reforço de outras viaturas, foi feito cerco na região e localizados dois indivíduos escondidos no mato, ambos molhados — um deles usando colete salva-vidas. Eles confessaram a prática irregular e admitiram possuir redes, anzóis e uma tarrafa.
Materiais apreendidos
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1 tarrafa de 5 metros de circunferência;
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2 jogos de anzóis para captura de traíras;
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1 rede de 15 metros retirada da represa;
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1 rede de 20 metros (enroscada, retirada no dia seguinte pela GCM).
Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Vinhedo, onde a ocorrência foi registrada. A Autoridade Policial determinou a elaboração do Boletim de Ocorrência de Localização e Apreensão de Objeto, enquadrando o caso como crime ambiental, previsto no artigo 34 da Lei nº 9.605/1998 (pesca em local proibido com uso de petrechos não permitidos). A pena é de detenção de um a três anos, multa ou ambas cumulativamente.
Além disso, foi lavrado Auto de Infração com base na Lei Municipal nº 908/1979 e no Decreto nº 77/2014, Capítulo X, Código 282, que proíbe a colocação de armadilhas para caça.
Após os trâmites legais, os dois homens foram liberados.
