IPVA parcelado tem vencimento dia 11 de janeiro

No próximo dia 11 de janeiro, começam os vencimentos do
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. Nesta data devem pagar
a primeira parcela ou fazer o pagamento à vista com desconto os proprietários
de veículos com placas final 1.

Quem optar pelo pagamento em parcela única até a data do
vencimento tem desconto de 3%. O pagamento à vista, sem desconto, pode ser
feito até o vencimento da segunda parcela. Em 2011 o imposto ficará em média
9,3% menor do que em 2010. Considerando apenas os carros, a queda será de
12,2%.

No caso das motos, a redução será de 9,8%. Juntos, motos e
carros representam 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam IPVA no
Estado. Os caminhões terão redução de 7,7%, os utilitários de 7,5% e ônibus
terão imposto 4,1% menor.

As alíquotas no imposto permanecem as mesmas dos anos
anteriores. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal; carros a
álcool e gás pagam 3%; bicombustíveis recolhem 4%; ônibus pagam 2%; e caminhões
1,5%. A tabela com os valores venais pode ser consultada no site da Secretaria
da Fazenda.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito
à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa
Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito
à apreensão do veículo.

A receita do IPVA é partilhada entre o Estado de São Paulo
(50%) e o município (50%) onde o veículo é licenciado e destina-se ao
financiamento de serviços básicos à população, como saúde, educação,
transporte, segurança.

O valor venal do IPVA é calculado com base no
preço médio de mercado praticado no mês de setembro de cada ano. Esses valores
servem de base de cálculo para o lançamento do imposto para o ano seguinte.

A –
Veículos Usados
Automóveis, Camionetas, caminhonetes,
Ônibus, Microônibus, motos e similares

*
Pagamento em Quota Única terá Desconto de 3,0 %

Fonte:
Secretaria de Estado da Fazenda