O prefeito Dario Pacheco (PTB) realizou uma transmissão ao vivo no sábado, 10, para marcar os 100 dias de seu governo a frente da Prefeitura. Logo após a transmissão a Prefeitura publicou uma prestação de contas elencando as ações de cada secretaria.
Uma grande lista, que em um primeiro momento enche os olhos dos vinhedenses, com a grande quantidade de feitos, mas com uma leitura criteriosa é possível observar entre as ações colocadas, como marco dos 100 dias, reuniões e serviços cotidianos, além de uma compra realizada no governo Jaime Cruz e atribuída ao governo atual.
Com base na lista divulgada, no total são 162 realizações elencas nos 100 dias. De acordo com a Prefeitura, a secretaria com mais ações é a de Indústria, Comércio e Agricultura, com um total de 26 ações. Até mesmo secretarias grandes, com muito mais verbas, como Educação e Saúde tiveram menos ações que Indústria, Comércio e Agricultura.
No entanto nesse grande compilado é possível observar alguns deslizes, por exemplo: a secretaria de esportes e lazer, com um total de 21 ações, elencou “Reunião online com os professores para planejamento do retorno das atividades”, um item básico, algo do cotidiano, que parece estar ali só para inflar a lista. Também consta coisas vagas como “pista de atletismo” e “jogos escolares”.
Já a secretaria de Saúde, com 22 ações, colocou entre outros itens a “Compra do mamógrafo instalado na Santa Casa”, que foi realizada em 2020 no governo anterior. “Instalação de energia fotovoltaica na UPA”, que não foi feita pela Prefeitura e sim pela CPFL Piratininga.
Na secretaria de Industria, Comércio e Agricultura, a campeã de ações com 26 itens, foi elencado “Operações das elevatórias de coleta de esgoto doméstico do distrito industrial”, ação que não é competência desta pasta e sim da autarquia Sanebavi, que também colocou a mesma obra entre suas ações realizadas.
“Estamos com esforços concentrados na pandemia, mas também estamos trabalhando para construir hoje a Vinhedo do futuro, inovadora, moderna, inteligente, humana e sustentável. Uma Vinhedo melhor para todos os moradores”, afirmou o prefeito.
Confira abaixo a lista de ações divulgada pela Prefeitura
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 8 ações
Implantar receptivo Turístico no Memorial do Imigrante – Serviços de manutenção estão sendo realizados para abrir o espaço pronto para a recepção do turista, quando a fase restritiva da pandemia puder ser flexibilizada.
Projeto de Lei para aprovação de Vinhedo como Município de Interesse Turístico – Pesquisa de público está em validação, para enviar o projeto à avaliação jurídica.
Manutenções nos Centros Culturais – Estão em execução pequenos reparos. Será publicada licitação para reforma mais ampla.
Reestruturar Projeto Político Pedagógico para as Oficinas Culturais
Foi criado um novo plano pedagógico em ambiente virtual. A Secretaria está finalizando os editais para contratação dos profissionais, também levando em conta o formato de aulas presenciais.
Proposta da Alteração de Lei do Conselho de Cultura – Projeto foi criado e está em avaliação pelos vereadores.
Mapa dos profissionais da cultura – Criado banco de dados dos profissionais da cultura de Vinhedo.
Canal Virtual da Secretaria Municipal de Cultura – Criado no YouTube um canal para divulgar as produções realizadas pela Secretaria.
Secretaria Municipal da Educação – 7 ações
Participação democrática – Coordenador pedagógico e supervisor de ensino nomeados a partir de consulta aos profissionais do magistério.
Obras de reparos e manutenção nos prédios em todas as unidades escolares do município.
Investimentos para melhorias na informatização das escolas municipais para ampliar as atividades de ensino online.
Recomposição dos quadros de funcionários – Contratados 7 professores concursados e 95 professores pelo Processo Seletivo Simplificado.
Zerar lista de espera para crianças em creches e CEI – Com a construção da nova CEI Dona Benta e ampliação de outras cinco salas praticamente zerou a demanda.
Revisar protocolos e procedimentos para transferências de alunos de período ou escola – Novo protocolo implementado em que a família solicita a transferência diretamente na unidade escolar e a escola se comunica com a Secretaria, sem a necessidade da família se deslocar por várias unidades
Qualificação e formação aos professores e equipes gestoras – Desenvolvimento e realização de cursos.
Secretaria Municipal de Assistência Social – 4 ações
Nova sede para o CREAS – Em vias de assinatura do contrato de locação no imóvel, que será custeado com verba federal, em conformidade com as diretrizes da Política de Assistência Social.
Nova sede para os Conselhos Municipais – São 5 vinculados à Assistência Social (CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social; CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CMI – Conselho Municipal do Idoso; CMDPCD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; CMDMV – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vinhedo). Prédio municipal em reforma.
Escuta Especializada – Ação intersetorial da Assistência Social, Saúde, Educação, Ministério Público e Delegacia de Polícia, já instituída, para atendimento à criança e adolescente vítimas e/ou testemunhas de violência.
Em andamento: revisão dos contratos, revisão dos Termos de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil, introdução da Avaliação de Desempenho dos Servidores, consórcio intermunicipal para Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – 13 ações
Ações de transparência e aproximação com os cidadãos – Página oficial da Secretaria foi criada, com atualizações semanais sobre as atividades desenvolvidas
Retomada dos conselhos ligados à Secretaria – Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente (COMDEMA) e Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA).
Adesão à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como orientadora para as políticas públicas, a organismos como a coalizão Estratégia ODS e a Rede ICLEI, com treinamento, capacitação, elaboração de materiais e cooperação técnica, alinhando o município às melhores práticas regionais e nacionais em sustentabilidade e colocando Vinhedo na rota da sustentabilidade.
Criação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Comissão Vinhedo 2030) – Processo Administrativo está em tramitação.
Reestruturação da Coordenadoria da Agenda VerdeAzul, para interagir com a Agenda 2030.
Transformar a sede da Secretaria em um modelo de sustentabilidade e educação ambiental – A Biblioteca de Meio Ambiente foi criada e será aberta ao público assim que possível.
Fomento a hortas comunitárias e ações ecológicas nos bairros – Projeto-piloto foi criado e a Prefeitura busca parceiros para obter os recursos.
Parceria com empresas da cidade para criar o Banco de Ideias Sustentáveis de Vinhedo – Foi aberto o cadastro das empresas instaladas no município que promovem sustentabilidade para criar um novo modelo de parcerias voltado para o desenvolvimento integrado e sustentável da cidade.
Estudo de viabilidade para engenharia natural – A Secretaria desenvolveu um projeto-piloto que emprega engenharia natural para recuperar a nascente e o entorno do córrego que atravessa a Avenida Rosa Zanetti Ferragut, no Jardim Itália, que está em busca de recursos.
Educação Ambiental nas escolas – Elaboração de planejamento estratégico, aliado à Secretaria de Educação, de ações envolvendo as escolas municipais. Parceria com a Associação Mata Ciliar para a publicação de cartilha inédita que será distribuída aos moradores de Vinhedo com dicas e orientações sobre os animais silvestres existentes no município.
Criação da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEMA), ligada à Secretaria e integrada ao Centro de Controle de Zoonoses – Está em fase final a criação da Diretoria para o desenvolvimento de políticas públicas específicas.
Instalação de painéis fotovoltaicos em prédios públicos – A Secretaria iniciou o processo de compra dos materiais e dos serviços necessários para instalar painéis fotovoltaicos em seu prédio. Posteriormente, a iniciativa será replicada em outros espaços municipais.
Abertura de Processo Administrativo para analisar a viabilidade da construção de uma nova Central de Triagem de Recicláveis.
Secretaria Municipal da Fazenda – 4 ações
Sistema de protocolo digital para abertura de processos administrativos para o público interno e externo está em teste nas secretarias municipais, com treinamento dos servidores.
Iniciada a contratação de nova base de dados de georreferenciamento de imóveis pelo Programa de Eficiência Municipal (PEM).
Aumento da capacidade de arrecadação com alteração na Lei 1.246/1984, que mudou a tabela de parcelamento da dívida ativa de 36 vezes para 60 vezes.
Criação do Projeto do REFIS – Programa Especial de Regularização Fiscal – PERF/2020, que foi encaminhado para votação na Câmara.
Secretaria Municipal de Saúde – 22 ações
Informatização da rede de Saúde – Instalação de infraestrutura, cabeamento de rede, adequação de pontos elétricos e de mobiliário, dos 102 computadores adquiridos através do PEM (Projeto de Eficiência Municipal), 100 desktops e 2 notebooks. Instalação de impressoras nas unidades de saúde.
Prontuário eletrônico nas unidades de Saúde – Adequação do software gerenciador da Saúde, com interoperabilidade para acesso de exames diretamente pelo prontuário eletrônico, que está operando em 8 unidades de saúde.
Digitalização dos prontuários de papel – Em andamento por envolver tempo de validade de cada tipo de documento e pela possibilidade de outras secretarias utilizarem o serviço.
Troca do reservatório de água da UPA que estava corroído
Instalação de energia fotovoltaica na UPA
Compra do mamógrafo instalado na Santa Casa
Instalação de sistema de monitoramento inteligente com câmeras e alarmes nas unidades de saúde
Revisão de emendas impositivas de 2020 de acordo com as necessidades reais da Secretaria de Saúde para o ano de 2021 – Em andamento.
Treinamento, capacitação e profissionalização da equipe das unidades de saúde para melhorar o acolhimento nas unidades de saúde.
Instituição de calendário anual de Educação Permanente em Saúde (EPS), com módulos específicos para cada profissional e módulos gerais (virtual durante a pandemia).
Programa Previne Vinhedo – Vinhedo com Qualidade de Vida para estimular hábitos de vida saudáveis, com a definição de exames de rastreio essenciais para cada fase da vida. Levantamento dos pontos estruturais críticos das unidades para estabelecer correções.
Inauguração da Unidade Básica de Saúde Bela Vista na Capela – Iniciou as atividades em 18 de janeiro, já com o prontuário eletrônico.
Reinauguração da Fisioterapia da Capela (fechada desde março de 2020), com equipamentos novos, em 25 de janeiro.
Centro de Reabilitação do Centro Médico, onde serão feitos os atendimentos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia – Reformas em andamento e previsão de início das atividades em maio.
Serviço de pós-consulta nas unidades de pronto atendimento para orientar e direcionar os pacientes, principalmente os vulneráveis, para estabelecer vínculo com equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) – Equipe em capacitação, já realizando agendamento de casos identificados como vulneráveis e prioritários.
Ampliação da Central de Agendamento de Consultas com Especialidades (CACE), incorporando agendamentos eletivos da Atenção Primária para melhorar a oferta de vagas e reduzir o absenteísmo.
Nova ambulância comprada com emenda parlamentar entregue em 22 de fevereiro.
Estoque abastecido de medicamentos, insumos e serviços, com alinhamento e padronização do processo de compra.
Revisão do contrato com a Santa Casa e prestadores de serviços – Comissão de Monitoramento e Avaliação foi criada.
Treinamento dos servidores para otimizar o uso do Sistema Gerenciador de Amostras Laboratoriais para agilizar os resultados de exames enviados à rede de laboratório estadual.
Logística para campanha de vacinação contra covid-19 iniciada em 21 de janeiro de 2021.
Reorganização administrativa da Secretaria em andamento para melhorar a eficiência da gestão com redução de custos.
Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social – 13 ações
Revisão dos Contratos de aquisições e locações, ação que continuará em andamento ao longo do ano de forma contínua.
Catálogo virtual de todo o patrimônio da Secretaria – Todo o patrimônio da Secretaria está catalogado com registro e imagens em pasta na Secretaria
Formulário padrão para melhor planejamento de compras com descontos mais vantajosos, devido às quantidades a serem adquiridas.
Elaboração de Regimento Interno está em andamento, aguardando finalização do processo que otimizar a realização das tarefas.
Integração dos servidores para aumento de produtividade – Foram criadas padronização e organização dos serviços desenvolvidos pelas diretorias.
Estudo em fase de levantamento de dados para o desenvolvimento de ações corretivas no trânsito do município com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana e reduzir acidentes.
Readequação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e Gestão de Projetos para áreas de Alto Risco e Muito Alto Risco.
Início da criação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, com elaboração da minuta do decreto para incentivar a convivência comunitária, fortalecendo laços de cooperação frente a percepções de ameaça, risco e desastre, inclusive para criar brigada voluntária de combate a incêndio.
Implantar o Programa TerraMA2, plataforma de monitoramento, análise e alerta a extremos ambientais, que está em teste.
Implantar sistema de GPS nas viaturas, em fase de contratação dos serviços.
Sistema de gestão da Guarda Civil Municipal – Software em desenvolvimento e treinamento dos GCM para realizar atividades administrativas e operacionais com uso de recursos digitais.
Sistema de câmeras de reconhecimento ótico com integração ao Detecta da Secretaria Estadual de Segurança Pública – Está sendo elaborada a lei autorizativa de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para criar uma muralha digital em torno do município
Aquisição de novos uniformes em fase final de orçamentos para aquisição.
Autarquia Sanebavi – 13 ações
Implantação do Programa de Tarifa Social
Implantação do programa Caixa d’Água Social
Recebimento provisório da Rede de Esgotamento Sanitário do Distrito Industrial
Limpeza da caixa de areia da Represa I
Licitação em andamento para obras da Setorização do Condomínio Marambaia
Licitação em andamento para obras de ampliação e modernização da captação de água do Rio Capivari
Desenvolvimento dos projetos de construção e instalação dos reservatórios Mirante e Observatório
Desenvolvimento do projeto da construção da adutora do bairro Altos do Morumbi e da adutora do Bom Jardim, com ampliação da rede
Desenvolvimento do projeto de Estudo Hidrológico das bacias e microbacias hidrográficas do município.
Desenvolvimento do projeto para Estudo da Eficiência Energética.
Criação de mapeamento por ortofoto e ortomosaico georreferenciado, com curvas de nível a cada metro, de todo o município
Contratação de Laudo e Projeto para recuperação da ETA 3
Desenvolvimento de projeto de reestruturação administrativa
Secretaria Municipal de Obras – 5 ações
Ampliação do Sistema de Planta On-line para aprovação de projetos de unificação e desmembramento de lotes, e implantação do Projeto Simplificado Comercial com área até 750,00 m².
Criação de força-tarefa para atualizar a aprovação de projetos, que estão com as análises em dia e prazos normalizados.
Sistema de rodízio no Setor de Fiscalização de Obras para otimizar a fiscalização preventiva, com ações em todas as regiões do município, distribuindo tarefas e organizando os processos.
Atualização das informações cadastrais dos imóveis, com ações para aprimorar o banco de dados imobiliários. Contratada a realização de voo para atualizar o levantamento aerofotogramétrico do município.
Revisão, atualização e inovação do Código de Obras para contemplar solicitações e demandas atuais. Estudos para criar legislação municipal de regularização fundiária e Lei de Condomínio de Lotes.
Secretaria Municipal de Serviços – 8 ações
Recuperação de veículos, máquinas e caminhões que estavam parados no pátio da Secretaria – Foram recuperados 7 máquinas, 7 caminhões e 3 carros leves.
Abertura de processo licitatório para aquisição de duas bombas submersíveis para uso no Viaduto João Serafim, para evitar alagamentos no local.
Aumento do efetivo para roçagem de terrenos, praças e avenidas com máquinas e equipamentos.
Revitalização da iluminação de espaços públicos: Portal do Cristo, Bosque Altos do Morumbi, Praça Dom Francisco de Campos Barreto (Vila João XXIII), Praça do Avião, Praça do Centro de Convivência, Avenida das Indústrias, escadão do Jardim Nova Canudos.
Força-tarefa para manutenção dos prédios públicos com serviços de elétrica, hidráulica, alvenaria, pintura, entre outros, inclusive nas unidades escolares.
Licitação concluída para contratar serviço de tapa-buracos.
Finalizando o convênio para aquisição de escavadeira hidráulica.
Realizados e concluídos 1.189 atendimentos de serviços públicos de zeladoria da cidade.
Secretaria Municipal de Habitação – 8 ações
Prorrogação do programa de regularização de imóveis em todas as áreas da cidade, que inclui moradias em zonas de interesse social, condomínios e loteamentos fechados, imóveis comerciais e industriais.
Realizados mais dois sorteios referentes ao Bloco C e D, totalizando 26 unidades, do Empreendimento Vinhedo H – Lote 1 (CDHU)
Solicitação de instalação de Iluminação Pública na via de acesso ao Empreendimento, já realizada.
Solicitação de colocação de contêiner de lixo orgânico e reciclável em frente ao Conjunto Habitacional Vinhedo H, já atendida.
Solicitação de análise sobre transporte público na via de acesso ao empreendimento, em andamento.
Solicitação de roçagem no terreno onde será implantado o Conjunto Habitacional Vinhedo G, já atendida.
Atualização do Cadastro Habitacional de Vinhedo, em andamento.
Levantamento de áreas para implantar novos projetos habitacionais, com possibilidade de doação de duas áreas do Poder Público Municipal para fins de construção de empreendimento habitacional de interesse social.
Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura – 26 ações
Compilação de leis de incentivos fiscais do município de Vinhedo, em tramitação na Câmara Municipal
Operações das elevatórias de coleta de esgoto doméstico do distrito industrial
Interlocução com secretaria de obras e DER para continuidade e entrega do novo acesso do distrito industrial
Ações de melhorias estruturais emergenciais
Ações em bloco pleiteando reclassificação de fase do Plano São Paulo
Ações de ofício atendendo demandas apresentadas pela ACIVI (Associação Comercial e Industrial de Vinhedo) e outros movimentos representativos buscando unidade
Interlocução entre secretarias municipais para planejamento e acompanhamento de ações no comércio
Renomeação de Comissão Deliberativa das feiras livres
Discussão e estudos de nova legislação e decretos para ordenamento jurídico (fase conclusiva) das feiras livres
Recadastramento dos feirantes, com novas modalidades
Implantação do Programa “Emprega Lado a Lado”, com destaque para Pessoa com Deficiência (PCDs) e jovens aprendizes
Implantação do programa “Minha Experiência Ainda Produz”
Implantação de contrapartidas mais contundentes no que se refere à empregabilidade
Estudos de lei de incentivos para empreendimento que não demitir e contratar no período de pandemia
Parceria com Sebrae para investimentos de aproximadamente R$ 590 mil em cursos durante todo ano de 2021
Parceria com Banco do Povo Paulista do Estado de São Paulo
Parceria com Senai e Senac para realização de cursos para os vinhedenses
Instalação de duas turmas dos cursos Empretec – Sebrae
Programa ALI – Agentes Locais de Inovação (Sebrae e CNpQ – Conselho Nacional Científico e Tecnológico)
Programa Empreenda Mulher
Retomada do recadastramento dos remanescentes produtores rurais de Vinhedo
Retomada de projetos da agricultura familiar
Planejamento de consultoria para aquisição de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Retomada do planejamento para potencializar a participação de agricultores de Vinhedo no Programa de Merenda Escolar
Definição de critérios e ordenamento jurídico para organizar a Feira do Produtor de Vinhedo
Remapeamento das propriedades rurais com potencial do receptivo turístico
Secretaria de Esportes e Lazer – 21 ações
Ampliação dos dias no calendário de pesca na Represa
Aquisição de uniforme para a equipe de manutenção
Troca da iluminação da quadra poliesportiva do São Matheus
Roçagem de todos os campos de futebol
Monitoramento através de câmeras interligado com a GM dos espaços esportivos
Iluminação do campo de futebol do São Matheus
Início ao processo de informatização das inscrições das escolinhas de esportes e inscrições de Campeonatos de Futsal e Futebol Amador através do contrato já firmado com a empresa responsável agilizando e facilitando o acesso para a população.
Reunião com as equipes de futebol e futsal para sugestão e regulamentos futuros.
Revisão e alterações no decreto municipal de uso do Parque Municipal Jayme Ferragut.
Visita a todos os espaços público esportivos gerando relatório sobre todas as necessidades para realização de um programa de consertos e reformas eles.
Reunião online com os professores para planejamento do retorno das atividades.
Verba junto ao governo para reforma do Parque Municipal.
Verba junto ao governo para construção de uma Pista de Skate na Capela.
Verba junto ao governo para construção de uma ciclovia.
Reforma da pista de skate do Parque Municipal.
Atrair eventos esportivos para a cidade.
Atrair parcerias com empresas do setor privado.
Pista de atletismo.
Jogos escolares.
Campeonatos municipais de basquete, natação e vôlei de praia.
Revitalização das represas, para melhor aproveitamento do lazer.
Secretaria Municipal de Administração – 2 ações
Implantação do pregão eletrônico pela primeira vez na cidade para agilizar as aquisições de produtos e serviços e garantir mais transparência ao processo.
Finalização de estudos para implantação de crachá eletrônico aos servidores.
Secretaria de Governo – 3 ações
Conclusão do pregão para o novo site da Prefeitura
Implementação de canal de comunicação através do whatsapp
Finalização de estudo para implantação do Boletim Municipal Digital
Controladoria Geral – 5 ações
Finalizando estudos para implantação do Aplicativo 156 e Central de Serviços
Harmonização e integração das secretarias e servidores
Redução das reclamações pontuais em 30% houve melhora nos atendimentos, mas ainda abaixo da expectativa
Já temos uma nova empresa para o site, que é a mesma da câmara municipal, viabilizando o sistema de protocolo integrado
156 – Continua na fase de estudo. Devido a pandemia, fica inviável sua aplicação, assim como a fase de teste será disponibilizado um aplicativo similar para a GM, PM, bombeiros e servidores.
