O Governo quer ampliar a produção de produtos orgânicos e incentivar o consumo desses itens pela população. Para alcançar a meta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) investiu ao longo deste ano na estruturação, capacitação e adequação de normas e regulamentos que possam contribuir para a expansão do sistema produtivo de base agroecológica. Uma das ações para tornar isso possível e aumentar a distribuição de sementes. Além disso, o Ministério pretende qualificar os produtores e a assistência técnica.
O Mapa também disponibilizou, em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), recursos para financiamento de projetos de apoio à construção e socialização de práticas agroecológicas e orgânicas. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi o responsável pela chamada pública que resultou na aprovação de apoio a 22 núcleos. Eles receberão um aporte de R$ 3,4 milhões para desenvolver os projetos nos próximos dois anos. Dos 22 núcleos, cinco incluem estrutura de Centros Vocacionais Tecnológicos com base nos parâmetros adotados pelo MCTI.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, a medida foi direcionada à rede federal de ensino técnico e tecnológico com o objetivo de fortalecer a expansão de uma rede de referência em ensino, pesquisa e extensão em agroecologia e produção orgânica que tenha representatividade em todo território nacional e capacidade para atuar no âmbito local e regional. Não está descartado o lançamento de uma nova chamada pública em 2013 para a ampliação desses valores. “O Ministério da Agricultura, por entender a importância deste desafio colocou entre suas metas, no Plano Plurianual, o apoio a pelo menos 90 núcleos de agroecologia e produção orgânica, até 2015”, disse Rocha.
As ações implementadas pelo Mapa deverão integrar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que está em processo de construção em atendimento ao que determina o decreto número 7.794, de 20 de agosto de 2012, que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Produtos orgânicos
Um produto é orgânico caso tenha sido cultivado sem agrotóxicos ou fertilizantes químicos, sendo proveniente de processos de cultivo natural, que não agridem a natureza, mantendo a vida do solo intacta.
