Cerca de 25 mil carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial de Vinhedo – foram colocados pela Prefeitura no Correio segunda-feira, 5. A primeira parcela de um total de 12 e a parcela única com 10% de desconto vencem na próxima quinta-feira, 15. Os contribuintes que optarem pelo pagamento do tributo com parcela única, porém, vencimento em 15 de fevereiro, o desconto será de 5%.
Se o pagamento do IPTU em 2008 foi feito mediante débito automático na agência bancária, para este ano, a renovação é automática. Para cancelar o débito automático do imposto, o contribuinte deve procurar sua agência bancária e cancelar o procedimento.
Aposentados e pensionistas proprietários de apenas um imóvel em Vinhedo podem conseguir isenção do IPTU na seção da Administração Tributária, localizada na Secretaria da Fazenda da Prefeitura. Depois que o aposentado ou pensionista receber o carnê, deve apresentar xerox da escritura ou contrato de imóvel; xerox do CIC e RG, certidão de casamento; xerox de certidão de óbito; xerox da conta de água; luz e telefone; carnê original de IPTU de 2009; comprovante de pagamento do INSS; e declaração de imposto de renda (IRPF) no Atendimento Cidadão da Prefeitura.
A solicitação de isenção será analisada conforme o salário e a metragem quadrada do terreno e da casa. O contribuinte que recebe de 1 a 3 salários mínimos poderá obter desconto de 100% na cobrança do imposto, desde que o tamanho do terreno não passe de 300 m² e 120 m² de área construída. Já o contribuinte que recebe de 4 a 5 salários mínimos poderá conseguir desconto de 50%.
A pessoa que não receber o carnê até o vencimento da parcela deve solicitar a segunda via do documento no Atendimento Cidadão (sede da Secretaria da Fazenda da Prefeitura), localizado na Rua Humberto Pescarini, 292, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3826-7842 / 3826-7844.
