A prefeitura de Vinhedo iniciou, no último dia 18, a elaboração do Plano
Municipal de Habitação que tem o objetivo de constituir-se como instrumento de
referência para a articulação da política habitacional e controle dos seus
resultados na cidade.
A reunião foi conduzida pelo técnico e arquiteto Adelcke Rossetto Netto, da
empresa Geométrica (vencedora da licitação para a elaboração do plano) e
direcionada aos membros do conselho municipal de habitação que irão participar
ativamente das etapas do projeto. “O Plano Municipal irá orientar o poder
público para dar acesso a moradia, priorizando as famílias de baixa renda, além
de servir como instrumento para receber verbas federais, estatais e municipais
para o fundo municipal de habitação do qual sairão as verbas para os
investimentos habitacionais elaborados pelo poder público”, afirmou.
Doze conselheiros participaram da reunião na qual foram apresentadas as três
etapas de preparação e as três equipes que serão formadas para a elaboração do
plano.
Equipes
As três frentes de trabalhos serão distintamente formadas por: técnicos da
prefeitura, responsáveis pelo acompanhamento de execução do Plano, integração
das ações que envolvam as secretarias do executivo e fornecimento de
informações necessárias sobre o município; empresa contratada, que será
responsável pela elaboração do plano com a supervisão da Prefeitura, qualidade
técnica, cumprimento de prazos, sendo a realizadora de discussões internas e
externas; e equipe de acompanhamento, que fica a cargo do conselho para
acompanhar os trabalhos de todas as equipes e fazer a comunicação com a
comunidade envolvida.
Etapas
A elaboração do Plano
Municipal de Habitação será divida em três etapas. A primeira, que já foi
concluída, se refere a definição da metodologia de trabalho para o
desenvolvimento do projeto realizado pela Prefeitura e objeto de um relatório.
O Plano se encontra na segunda etapa de realização definida como diagnóstico. É
nesta fase que será mapeada a situação habitacional de Vinhedo, além de um
levantamento de ações para resolver o déficit. Serão realizadas reuniões com o
Conselho e demais setores da sociedade como imobiliárias e grupos de demanda
para habitação na cidade com o objetivo de traçar metas conjuntas para
proporcionar moradias para a população. A segunda etapa terá como resultado um
seminário de homologação do diagnóstico técnico participativo que será
apresentado no município.
A terceira etapa será constituída na reunião das propostas para serem debatidas
em uma
Conferência Municipal de Habitação, também aberta a toda a
população.
Plano
Partindo do diagnóstico das necessidades
habitacionais atuais no município, e de estimativas quanto à sua evolução, o
Plano identifica os instrumentos, os recursos e os órgãos diretamente
envolvidos no atendimento dessas necessidades, sistematizando um leque de
programas adequados à especificidade da demanda e coerentes com as diretrizes
da política habitacional aprovadas pelo Plano Diretor.
As verbas para a elaboração do Plano Municipal de Habitação são provenientes do
Programa de Aceleramento de Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social (FNHIS). O projeto foi selecionado pelo Ministério das
Cidades no valor de R$ 58.640,00, com contrapartida de R$ 15 mil. Assim como o
Plano Diretor, o Plano Municipal de Habitação será participativo a fim de
discutir as políticas para a redução, a longo prazo, do déficit habitacional da
cidade com toda a sociedade.
A cidade que não possuir um Plano Municipal de Habitação, até o fim de 2008 não
poderá receber recursos do governo federal na área habitacional, a partir de
2009
