Prefeitura terá de reduzir receita da Câmara para 2009

Se o substitutivo da Proposta de
Emenda Constitucional 333 for aprovado definitivamente, os vereadores terão de
rever aumento de salário que corre nos bastidores do Legislativo e ainda
economizar mais dinheiro público em 2009. É que a proposta prevê que o
Legislativo, no caso de cidades que arrecadam entre R$ 120 milhões e R$ 200
milhões poderão gastar, no máximo, 2,75% do orçamento anual. Atualmente, uma
cidade do porte de Vinhedo pode gastar até 8% do orçamento municipal.

A perspectiva de gastos para 2009, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias elaborada pela Prefeitura (veja matéria nesta edição) está em
3,28% do total do orçamento, estabelecido previamente em R$ 158.934.941,00.

Em 2003, a
Câmara de Vereadores teve suas despesas fixadas em R$ 2.150.000,00, o que
representou fatia de 2,77% do orçamento municipal; em 2004, a despesa foi fixada
em R$ 2.600.000, 00, ou seja, 2,80% do orçamento; em 2005 a despesa subiu apenas
R$ 94 mil; em 2006 ficou em R$ 3.783.000,00, representando 3,47%, no ano
seguinte pegou 3,45% do orçamento; este ano está prevista receita de R$
4.854.000,00, ou seja, 3,27% do orçamento total da cidade.