A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira (10) uma nova fase de investigações contra uma falsa consultoria tributária que atuava em diversas cidades do país. Somente em contratos de empresas localizadas em Socorro, Valinhos e Vinhedo (SP), as fraudes somaram R$ 1.576.210,32 em compensações tributárias indevidas.
De acordo com a Receita, o esquema utilizava CPFs obtidos ilegalmente e explorava brechas em processos judiciais para dar aparência de legalidade às operações. O objetivo era atrair empresas interessadas em reduzir a carga tributária por meio de supostas “cessões” de crédito.
No total, a nova etapa das apurações revelou fraudes que atingem 187 contribuintes, em 65 cidades e 14 estados do Brasil, com um prejuízo estimado superior a R$ 244 milhões aos cofres públicos.
Como funcionava o golpe
- A falsa consultoria prometia quitar dívidas tributárias com créditos inexistentes.
- Para convencer os clientes, utilizava processos judiciais reais como fachada.
- As empresas acreditavam estar regularizando pendências fiscais, mas os créditos não tinham validade.
- A consultoria cobrava até 70% do valor “economizado” e lavava o dinheiro em imóveis e bens de luxo, dentro e fora do Brasil.
Segundo a Receita, além de lesar o Estado, a prática prejudica a concorrência, já que empresas atendidas pela fraude chegam a pagar menos impostos no curto prazo.
“Até mesmo o próprio contribuinte é prejudicado, já que, além de pagar por serviços que se revelarão fraudulentos, ele sofrerá fiscalizações, multas, poderá ter o patrimônio bloqueado e até responder por crime contra a ordem tributária”, informou o órgão.
Operação Ornitorrinco
O grupo já havia sido alvo da Operação Ornitorrinco, em março de 2024, quando foram identificados R$ 231 milhões em compensações irregulares envolvendo 210 contribuintes em 67 cidades e 15 estados. Apesar da ação, a organização criminosa manteve suas atividades.
Na ação desta quarta-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo e Porto Alegre.
Com a descoberta, empresas de Vinhedo e região estão entre as diretamente impactadas pela fraude e poderão responder por débitos e multas, além de terem que rever suas pendências tributárias.
