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O
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador federal
Roberto Haddad, inaugurou, terça-feira, 20, a primeira Central de Conciliação da subseção
Judiciária de Campinas, localizada na Av. Aquidabã, 465, no Centro. O TRF da 3ª
região serve Vinhedo onde são julgadas as ações originárias da Justiça Federal
de primeira instância, como crimes (contrabando e
descaminho, tráfico, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e outros) e
ações em que a União é ré ou autora.
Marcaram
presente na inauguração o diretor do foro da seção Judiciária do Estado de São
Paulo, juiz federal Carlos Loverra, e o diretor da subseção Judiciária de Campinas,
Raul Mariano Júnior. De acordo com a Assessoria de Comunicação do TRF da 3ª
região, a inauguração se justifica em razão do esforço para criar uma cultura
de conciliação, seja dentro do Poder Judiciário, seja na sociedade como um
todo, especialmente junto ao cidadão que necessita dos serviços da Justiça.
Ainda
conforme a Assessoria, na conciliação, a solução de um litígio é construída
pelo diálogo entre as partes, na presença de um juiz que funciona como mediador
desse contato. Quando as partes entram em acordo, o pacto é homologado pelo
juiz e passa a ter força de lei entre as partes, evitando a entrada de
recursos. Segundo a Assessoria, dessa forma, ganham todos: as partes, porque
colocam fim a um processo que poderia tramitar durante anos sem uma solução que
agradasse a todos, e a Justiça, porque pode reduzir sensivelmente seu estoque
de processos.
O
Gabinete da Conciliação, dirigido pelo desembargador federal Antonio Cedenho,
pretende expandir a prática para um maior número de pessoas. Campinas terá a
segunda central no estado de São Paulo. A primeira foi inaugurada durante o mês
de junho, na capital. A Central de Conciliação deverá possuir dois juízes
federais e um corpo funcional próprio. Os núcleos deverão ser criados em todas
as subseções da Justiça Federal com três ou mais varas.
