Valinhos autua doze empresas por descumprir regras ao comércio

Fiscalização realizada no comércio da cidade de Valinhos

Doze estabelecimentos foram autuados na sexta-feira, 12 por descumprirem as regras impostas pela Prefeitura de Valinhos para reabertura parcial do comércio em meio à quarentena.

Fiscais da Vigilância Sanitária, Procon e da Secretaria da Fazenda realizaram uma operação na região central a cidade para fiscalizar o cumprimento das normas que foram acordadas pelo Município com os comerciantes.

A maior parte das irregularidades flagradas está ligada à falta de distanciamento de 2 metros entre as pessoas em filas e também ao descumprimento do horário de funcionamento das empresas. Dos 12 estabelecimentos notificados, 11 eram lojas e 1 agência bancária.

A notificação não gera multa e é a primeira forma de alerta, servindo como orientação para as empresas que descumprem as normas. Já a autuação gera a abertura de um processo junto à Vigilância Sanitária e a empresa pode ser multada ao seu final. Em caso de novo descumprimento, a empresa pode até ser lacrada.

Nas lojas, a maioria foi autuada por estar funcionando antes do horário previsto para abertura. Algumas delas estavam com as portas fechadas e clientes no interior, e outras estavam com as portas abertas.

Em uma das lojas visitadas, a capacidade máxima estabelecida era de 60 pessoas, como mostra um cartaz na porta, mas a Vigilância Sanitária identificou pelo menos 80 pessoas em seu interior.

Em outra, os consumidores não respeitavam o distanciamento de 2 metros na fila que se formou na calçada. “Organizar a fila e a distância é uma responsabilidade da empresa que está aberta. Se as pessoas não cumprem, é a empresa que vai responder por isso”, disse Francisco Souza, da Vigilância Sanitária, que fez a autuação no local.

A agência bancária foi autuada por não ter um funcionário organizando a fila de clientes na calçada e por não apresentar produtos de higienização junto aos pontos de contato comum, como os caixas eletrônicos.

No início do mês de junho, uma fiscalização semelhante já havia flagrado outros 12 estabelecimentos cometendo irregularidades. Naquele dia, 11 delas foram notificadas e uma foi autuada pelos fiscais da Vigilância Sanitária.