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Na madrugada desta quinta-feira, 18, o Senado aprovou a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no
país. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os
prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos.
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não
representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram
votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém
para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais
em 2008.
A nova resolução prevê 24 faixas de limites de vereadores nas
Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de
nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o
máximo de 55 vereadores. Em Vinhedo o número de vereadores passará de 10 para 15
vereadores.
Durante a semana, vereadores de todo o país, inclusive a
vinhedense Sônia Iodes (PT), fizeram uma peregrinação a Brasília para pedir a
inclusão da matéria entre as prioridades do esforço.
