Serviços básicos relacionados à infraestrutura e manutenção na cidade foram os itens que mais geraram reclamações entre os vinhedenses nos meses de janeiro, fevereiro e março. Oficializados por meio dos canais da Ouvidoria Municipal, através de levantamento feito pelo Jornal de Vinhedo com dados disponibilizados pelo site da Prefeitura, a falta de manutenção na iluminação da cidade, problemas no asfalto e com o corte de mato lideram a lista de insatisfação no período.
Atrás desses velhos conhecidos problemas vinhedenses, os munícipes também se queixaram sobre o transporte coletivo, impostos e taxas, site governo eletrônico, atendimento presencial, estrutura urbana e física. De todos estes, somente iluminação, asfalto e corte de mato se repetiram nos três primeiros meses do ano.
Em janeiro, o órgão recebeu 433 manifestações, sendo 221 solicitações (51%), 156 reclamações (30%), 23 comunicações (5%), 17 denúncias (3,9%), 10 sugestões (2,3%) e 4 elogios (0,9%). Destes, a Prefeitura diz que atendeu 69,9% dos pedidos, 23,7% estão em atendimento, 3,9% não foram atendidas e 2,3% permanecem em acompanhamento.
No mês seguinte, fevereiro, foram 304 manifestações, das quais 140 foram solicitações (46%), 134 reclamações (44%), 10 sugestões (3,2%), 9 denúncias (2,9%), 6 comunicações (1,9%) e 5 elogios (1,6%). Do total, houve atendimento de 73% das solicitações, 21,3% estão em acompanhamento, 21,3% estão na espera, 3,9% não foram atendidas e 1,64% estão em acompanhamento.
Março foi o mês com o maior número de manifestações: 633 ao todo, sendo 454 solicitações (71,7%), 110 reclamações (17,3%), 36sugestões (5,6%), 19 comunicação (3%), 13 denúncias (2%) e 1 elogio (0,16%). A maior parte foi atendida 79,7%, 17,2% permanecem em atendimento, 2,53% estão sendo acompanhadas e 0,47 não foram atendidas.
Entende-se por “comunicação” no relatório a manifestação de origem anônima e com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade. Já o “atendida” significa que o problema foi enviado às providências da equipe responsável e aguarda o 1º atendimento dentro do prazo de 20 dias, a contar da data de registro.
O pedido que aparece como “em acompanhamento” quer dizer que equipe se manifestou dentro do 1º atendimento (em até 20 dias), informando que averigua a situação ou que há, no curto prazo, uma ação/estudo/projeto da Prefeitura em relação ao assunto, sendo que uma manifestação pode permanecer em acompanhamento, para resolução a médio e/ou longo prazo, dentro do período máximo de 60 dias, a contar da data do registro inicial. Por fim, o “não atendida” significa que não há ação, estudo ou projeto para a resolução da manifestação no prazo de 60 dias ou a negativa de atendimento se deu em cumprimento da legislação vigente.
Sobre
A Ouvidoria Geral do Município integra a Controladoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 65, seção III, da Lei Complementar nº 112/2011. Segue a Lei Municipal nº 3.915/2019, com seus fluxos definidos no Decreto Municipal nº44/2020. Acolhe as manifestações dos cidadãos – tais como comunicação, denúncia, elogio, solicitação, reclamação, sugestão e simplifique – procedendo com o registro, encaminhamento aos setores responsáveis e na cobrança dos posicionamentos, visando o aprimoramento do processo de prestação de serviço pelo Poder Público Municipal e ao fomento na criação, otimização ou revisão de políticas públicas. Também faz a orientação dos munícipes em suas buscas e atendimentos de transparência passiva (Lei de Acesso à Informação), conforme Lei Federal nº 12.527/2011, Decreto Municipal nº 150/2013 e Decreto Municipal nº 270/2018.
Contatos
É possível fazer a manifestação pessoalmente, por carta, por e-mail, por telefone ou ainda pelas redes sociais. De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, atende presencialmente no paço municipal (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro*); no telefone (19) 3826-7800; por carta, endereçada à Ouvidoria Geral do Município (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, CEP: 13280-085); por e-mail ([email protected]) e pelas redes sociais, exclusivamente na página oficial da Prefeitura de Vinhedo, no Facebook, ou em seu perfil oficial no Instagram; ou no sistema Fala.BR. Não há aplicativo autorizado ao registro de manifestações à Ouvidoria Geral do Município, da Prefeitura de Vinhedo.
*Atendimento ao público, de forma presencial, a partir de 17 de março de 2020, foi suspenso temporariamente em obediência à legislação em vigor (COVID-19).
